Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Contas. Rejeição.

Agravo regimental. Recurso especial. Negativa de seguimento. Súmula nº 7/STJ.

Eleições 2006. Candidato a deputado estadual. Registro indeferido. Ausência. Documento. Agravo regimental que não infirma todos os fundamentos em que se assentou a decisão agravada. Desprovimento.

Conflito positivo de competência. Guarda de menor.

Ação de adoção c/c destituição de poder familiar. Guarda provisória deferida. Domicílio da adotante.

Registro de candidato. Recebimento como recurso especial. Prestação de contas apresentada extemporaneamente.

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Coligação. Regularidade.

Agravo regimental. Recurso especial. Recurso contra expedição de diploma. Hipóteses de cabimento. Propaganda institucional. Reexame de provas. Impossibilidade. prequestionamento. Ausência. Despacho.

Concurso público. Prazo de validade. Exaurimento. Interesse de agir.

Tribunal mineiro examinará penhora de bem da Motorauto para ressarcir consórcio da AF

Algumas considerações relevantes sobre os princípios da razoabilidade e proporcionalidade aplicados à Justiça do Trabalho

Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de

Legado ambiental

- Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Na esteira da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho, a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo. Recurso provido.

Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007

Pessoal de Nível Superior - CAPES, de que trata a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992; e altera

Exame de ordem: análise crítica

Público pela PUC/MG, advogada em Belo Horizonte/MG, egressa da Escola Superior do Ministério Público de

Suboficial é condenado por assédio contra aluna de curso da Marinha

Ele ainda pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal Militar

Empregado transferido de forma definitiva não tem direito a adicional

A transferência superior a dois anos é considerada definitiva.

Governo demite número recorde de funcionários suspeitos de corrupção

O número é 26% superior ao registrado em 2012

MPF é legítimo para apreciar ação de improbidade que envolva lesão a recursos públicos federais

Decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça

Recurso de revista. Intervalo intrajornada.

Período superior ao limite legal de duas horas.

Resolução nº 145/2007

Tribunal Superior do Trabalho. Aprova a Instrução Normativa nº 32.